A Fundação de Apoio à Universidade Federal de São Paulo – FapUnifesp, contratada pela Universidade Federal de São Paulo - Unifesp, contrato nº 0050.0129704.25.9, processo nº 23089.029908/2024-53, com o objetivo de apoiar o projeto “Petrobras - Modelagem de impactos socioambientais da indústria de offshore: propostas de aprimoramento para a Avaliação de Impacto Ambiental e desenvolvimento de ferramenta geoespacial para avaliação de impactos cumulativos e sobre serviços ecossistêmicos”, torna pública a abertura de inscrições destinadas a selecionar bolsistas para apoio técnico ao referido projeto, conforme perfis e atividades descritos a seguir:

1.DESCRIÇÃO DAS VAGAS

1.1.    Compreende-se como perfil de candidatos(as) ao processo seletivo deste edital aquele(a)s que:

1.1.1. Função Pós-Doutorado 1 - POSDOC1

1.1.2. Tenham graduação em Ciências Sociais ou Ciências/Gestão/Engenharia Ambiental.

1.1.3. Tenham experiência com revisão sistemática da literatura, inovações e tecnologias sociais especialmente voltadas à gestão de conflitos, participação social na Avaliação de Impacto Ambiental, e estratégias de gestão e comunicação social.

1.1.4. Função Pós-Doutorado 2 – POSDOC2

1.1.5. Tenham graduação em Ciências Biológicas, Gestão, Engenharia ou Ciências Ambientais.

1.1.6. Tenham experiência prévia em Avaliação de Impactos Cumulativos e gestão técnico-científica de projetos.

1.1.7. Função Pós-Doutorado 3 – POSDOC3

1.1.8. Tenham graduação em Ciências, Gestão ou Engenharia Ambiental, Oceanografia, Ciências Biológicas. Tenha disponibilidade para viagens.

1.1.9. Tenham experiência com técnicas de modelagem ambiental e geotecnologias voltadas a ambientes marinhos e costeiros.

1.1.10. Função Doutorado - DOUTORADO

1.1.11. Tenham graduação em Oceanografia, Ciências Biológicas ou Ciências Ambientais.

1.1.12. Tenham experiência com gerenciamento costeiro, avaliação de impacto ambiental, condução de processos participativos, resolução de conflitos e sistema de informação geográfica.

1.1.13. Função Iniciação Científica – INIC_CIENTIF

1.1.14. Tenham graduação em andamento em Ciência da Computação e áreas correlatas.

1.1.15. Tenham experiência com Linguagem de Programação Python.

1.1.16. Tenham experiência na utilização de bibliotecas de Aprendizado de Máquinas (ex. scikit-learn). Conhecimento de técnicas de Aprendizado Supervisionado e Não Supervisionado aplicadas em Mineração de Textos. Conhecimento de bibliotecas utilizadas em web scrapping (ex. Beautiful Soup, Scrapy, Requests e Selenium). Utilização de Sistemas Gerenciadores de Banco de Dados (ex. MySQL). Desejavel conhecimento de frameworks para desenvolvimento de aplicações web (ex. React, Next.js, Html, Javascript, CSS).

1.2. São atribuições da(os) bolsistas:

1.2.1. Função Pós-Doutorado 1 - POSDOC1

1.2.1.1. Mapeamento de bancos de experiências e potenciais usos de inovações sociais e tecnologias sociais, com indicações operacionais de requisitos para o desenvolvimento das propostas selecionadas.

1.2.1.2. Buscas de inovações/tecnologias sociais especialmente voltadas à gestão de conflitos, participação social, e estratégias de comunicação.

1.2.1.3. Participação em reuniões da equipe.

1.2.2. Função Pós-Doutorado 2 – POSDOC2

1.2.2.1. Análises de modelos alternativos para a avaliação de impactos cumulativos em atividades do setor de O&G no Brasil. Integração constante de todas as etapas / produtos da pesquisa.

1.2.2.2 Elaboração de sínteses dos resultados do projeto e das recomendações para a AIA das atividades E&P Offshore e de materiais de divulgação científica.

1.2.2.3 Apoio técnico-científico à coordenação do projeto.

1.2.2.4 Participação em reuniões da equipe.

1.2.3. Função Pós-Doutorado 3 – POSDOC3

1.2.3.1 Levantamento e comparação de modelos de Avaliação Ecossistêmica Integrada (Integrated ecosystem assessment, IEA), incluindo análises de Habitat Quality - HQ e habitat risk assessment - HRA no 'InVEST', e o modelo Cumulative Effects Assessment (CEA) no Tools4MSP.

1.2.3.2 Potencial de integração dos modelos.

1.2.3.3 Coleta de dados na bacia FZA e avaliação do potencial de implementação dos modelos.

1.2.3.4 Participação em reuniões da equipe.

1.2.4. Função Doutorado - DOUTORADO

1.2.4.1 Proposta de modelo para gestão da informação do processo de AIA de E&P na bacia FZA.

1.2.4.2 Mapeamento (uso de IA) e análise de qualidade/suficiência de dados/informações existentes (bases de dados geoespaciais secundários, bases integradas de conhecimento, e do licenciamento ambiental) como evidências para gestão de impactos, incluindo medidas mitigadoras/compensatórias.

1.2.4.3 Integração das etapas do projeto, congregando-as em um modelo ecossistêmico e criando estratégias para potencializar a gestão de base ecossistêmica.

1.2.4.4 Participação em reuniões da equipe.

1.2.5. Função Iniciação Científica – INIC_CIENTIF

1.2.5.1. Mapeamento de potenciais usos de novas tecnologias digitais na Avaliação de Impacto Ambiental.

1.2.5.2. Participação em reuniões da equipe.

1.3. Serão disponibilizadas 05 (cinco) vagas, sendo uma para cada função.

2. DA DEDICAÇÃO AO PROJETO/REGIME DAS ATIVIDADES/LOCALIDADE DE REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS

2.1. Para o desenvolvimento das atividades previstas os (as) bolsistas deverão dedicar:

Pós-Doutorado – 40 (quarenta) horas semanais;

Doutorado – 40 (quarenta) horas semanais;

Iniciação Científica – 20 (vinte) horas semanais.

2.2. As atividades deverão ser realizadas de forma HÍBRIDA (presencial e remota)

2.3. As atividades presenciais deverão ser realizadas nas seguintes cidades:

2.3.1. Função Pós-Doutorado 1: cidade de Diadema, Estado de São Paulo.

2.3.2. Função Pós-Doutorado 2: cidade de Diadema, Estado de São Paulo.

2.3.3. Função Pós-Doutorado 3: cidades de Diadema e São Paulo, Estado de São Paulo.

2.3.4. Função Doutorado: cidades de Diadema e São Paulo, Estado de São Paulo.

2.3.5. Função Iniciação Científica: cidades de Diadema e Santos, Estado de São Paulo.

2.4. O(a) bolsista que precisar se deslocar para realizar as atividades presenciais, não terá nenhuma despesa custeada pelo projeto.

2.5. O deslocamento para a participação presencial do(a) bolsista em atividades previstas no Plano de Trabalho (cursos, oficinas, capacitações, mutirões) poderá ser custeado, desde que a despesa esteja prevista no orçamento da atividade para todos os participantes.

3.DAS INSCRIÇÕES

3.1. Antes de realizar a inscrição, o(a) interessado(a) em participar do processo seletivo, que recebe bolsa por outra instituição, deverá:

3.1.1. Verificar junto à referida instituição, a possibilidade de acúmulo de bolsas.

3.1.2. Certificar-se de ter disponibilidade de horário para exercício da função, conforme estipulado na cláusula 2. DA DEDICAÇÃO AO PROJETO/REGIME DAS ATIVIDADES.

3. 2. O(a) candidato(a) deverá realizar sua inscrição no período compreendido entre as 00h01min do dia 25/08/2025 e as 23h59min do dia 29/08/2025.  Somente serão consideradas válidas, as candidaturas recebidas até o horário estipulado (23h59min).

3.2.1. Para efetivar a inscrição será necessário o envio, para o e-mail recrutamento@fapunifesp.edu.br com cópia para carla.duarte@unifesp.br de comprovante de escolaridade, currículo lates e/ou vitae e Carta de manifestação de interesse, em que se apresente o perfil desejável para a vaga (todos os documentos deverão ser enviados como arquivos independentes, em pdf, nomeados conforme disposto – CV – Carta de Intenção – Comprovante da escolaridade exigida).

3.2.1.1. A carta de manifestação de interesse na vaga deve estar assinada pelo(a) candidato(a), podendo ser digitalizada ou manuscrita.

3.2.1.2. Não serão disponibilizados modelos para a carta de manifestação de interesse na vaga, ficando a critério do(a) candidato(a) a adoção de formato e conteúdo que entender cabíveis.

3.2.2. No campo assunto do e-mail, informar o NOME completo do(a) candidato(a), o NÚMERO DESTE EDITAL (114/2025) e o CÓDIGO DA VAGA.

3.3. A não apresentação da documentação exigida poderá ser motivo de desclassificação dos candidatos.

3.4. Os candidatos só poderão se inscrever para uma das funções da cláusula 1. DESCRIÇÃO DAS VAGAS.

4. DA VERBA ORÇAMENTÁRIA, SUA DISTRIBUIÇÃO E UTILIZAÇÃO

4.1. Será atribuída, conforme especificado:

4.1.1 Bolsa de Pós-Doutorado - POSDOC1

4.1.1.1 01 (uma) bolsa mensal no valor de R$ 10.318,00 (dez mil, trezentos e dezoito reais), conforme a previsão orçamentária destinada para esta finalidade, por 12 (doze) meses, correspondente ao período de 15 de setembro/2025 a 14 de setembro/2026.

4.1.1 Bolsa de Pós-Doutorado – POSDOC2 e POSDOC3

4.1.1.1 02 (duas) bolsas mensais no valor de R$ 10.318,00 (dez mil, trezentos e dezoito reais), conforme a previsão orçamentária destinada para esta finalidade, por 12 (doze) meses, correspondente ao período de 01 de outubro de 2025 a 30 de setembro de 2026.

4.1.2 Bolsa de Doutorado

4.1.2.1 01 (uma) bolsa mensal no valor de R$ 4.158,00 (Quatro mil, cento e cinquenta e oito reais), conforme a previsão orçamentária destinada para esta finalidade, por 12 (doze) meses, correspondente ao período de 01 de outubro de 2025 a 30 de setembro de 2026.

4.1.3 Bolsa de Iniciação Científica

4.1.3.1 01 (uma) bolsa mensal no valor de R$ 1.092,00 (mil e noventa e dois reais), conforme a previsão orçamentária destinada para esta finalidade, por 12 (doze) meses, correspondente ao período de 15 de setembro/2025 a 14 de setembro/2026.

4.2. Poderão ser aprovados candidatos em número superior às vagas disponibilizadas, os quais comporão cadastro de suplência e poderão ser chamados, de acordo com a ordem de classificação no processo seletivo, em caso de desistência do(a) primeiro(a) colocado(a).

4.3. O início das atividades/contratação ficará condicionado à liberação do recurso financeiro por parte do financiador do Projeto.

5. DAS CONDIÇÕES PARA ACEITAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

5.1. Apenas serão aceitas as inscrições que obedecerem aos prazos e condições estipuladas neste Edital. Não será permitida a alteração e/ou a complementação da documentação após a submissão do pedido de inscrição, ainda que dentro do prazo, em nenhuma hipótese.

5.2. É vedado o pagamento de bolsa prevista neste edital para candidato(a) selecionado(a) que tenha parentesco em linha reta, colateral ou por afinidade até o terceiro grau com a equipe de coordenação do projeto objeto deste edital.

5.3. É vedada a contratação de bolsista, bem como o pagamento da bolsa prevista neste edital, a candidato selecionado, de nacionalidade estrangeira, que não possua o visto de residência no Brasil (permanente ou temporária) ou que tenha o visto em questão com o prazo de validade vencido, por ser o mesmo de exigência obrigatória.

6. DO PROCESSO DE SELEÇÃO

6.1. A seleção será realizada em duas etapas, que consistirão em:

6.1.1. Análise dos currículos e cartas de intenção dos(as) candidatos(as).

6.1.2. Entrevista, que será realizada de forma virtual/eletrônica.

6.2. É de responsabilidade do(a) candidato(a), aprovado(a) para a etapa de entrevista, verificar as informações (dia, horário, local ou plataforma), por meio da divulgação disponibilizada no site https://fapunifesp.edu.br/editais

6.3. Para a etapa de entrevistas poderão ser convocados até 5 (cinco) candidatos por vaga.

6.4. O não comparecimento à etapa de entrevistas acarretará, automaticamente, a desclassificação do candidato, independentemente do motivo alegado.

7.DO CRONOGRAMA DO PROCESSO DE SELEÇÃO

7.1. O presente processo seletivo será válido por 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação do resultado pós recursos deste Edital.

7.2. O contrato do bolsista poderá ser prorrogado, mediante interesse da instituição e disponibilidade de recurso financeiro adicional, hipótese em que haverá retificação do prazo de contratação definido neste edital.

7.3. O valor da bolsa somente conseguirá ser reajustado se houver disponibilidade de recursos financeiros, alteração do plano de trabalho e aprovação do órgão financiador, hipótese em que poderá ser analisada a retificação do valor da bolsa definido neste edital.

7.4. As atividades terão início em 15/09/2025 (Bolsa de Pós-Doutorado-POSDOC1 e Bolsa de Iniciação Científica) e 01/10/2025 (Bolsa de Pós-Doutorado-POSDOC2 e POSDOC3 e Doutorado), condicionado à liberação do recurso financeiro por parte do financiador do Projeto.

8. DOS RECURSOS

8.1. Os recursos referentes ao resultado do processo de seleção deste Edital deverão ser enviados para o endereço eletrônico fap@fapunifesp.edu.br em até 01 (um) dia útil a partir da data de divulgação do resultado. No campo ASSUNTO da mensagem, o(a) candidato(a) deverá identificar: Recurso para processo seletivo – PROJETO “Petrobras - Modelagem de impactos socioambientais da indústria de offshore: propostas de aprimoramento para a Avaliação de Impacto Ambiental e desenvolvimento de ferramenta geoespacial para avaliação de impactos cumulativos e sobre serviços ecossistêmicos”, EDITAL N° 114/2025.

8.2. Os recursos serão avaliados pela Comissão de Seleção, que decidirá pelo deferimento ou indeferimento do mesmo. Não caberá recurso contra a decisão da Comissão.

8.3. Não será aceita interposição de recursos por outros meios não especificados neste Edital.

9. DA CONCESSÃO DA BOLSA

9.1. Os(as) candidatos(as) selecionados(as) como Titulares deverão assinar Termo de Concessão de Bolsa, que será disponibilizado pela FapUnifesp.

9.2. Para elaboração do Termo, logo após a publicação do Resultado Final, os(as) candidatos(as) aprovados(as) como Titulares, deverão providenciar a documentação, as declarações e os formulários constantes do link https://fapunifesp.edu.br/bolsistas e enviá-la para o e-mail do Projeto: carla.duarte@unifesp.br

9.3. É obrigatório que a conta do(a) bolsista seja conta corrente ou poupança, nominal do(a) beneficiário(a), ativa no Banco do Brasil.

9.4. O(a) candidato(a) que não for correntista do Banco do Brasil poderá solicitar abertura junto a este, por meio de carta, fornecida pela FapUnifesp, mediante solicitação, e indicar os dados bancários para o recebimento dos pagamentos após sua seleção neste Edital.

9.4.1. A solicitação da carta deverá ser enviada para o e-mail recrutamento@fapunifesp.edu.br, acompanhada de cópia de RG, CPF e comprovante de endereço atualizado.

10. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

10.1. As informações prestadas, bem como as documentações apresentadas, serão de inteira responsabilidade do(a) solicitante.

10.2. A inscrição pressupõe a concordância com todos os itens deste Edital.

10.3. Esclarecimentos e informações adicionais sobre o conteúdo deste edital podem ser obtidos por meio do e-mail: recrutamento@fapunifesp.edu.br

10.4. A Comissão Avaliadora reserva-se o direito de resolver os casos omissos e as situações não previstas no presente edital.

10.5. A qualquer tempo o presente Edital poderá ser revogado ou anulado, no todo ou em parte, seja por decisão unilateral da Unifesp e/ou da FapUnifesp, sem que isso implique direito à indenização ou reclamação de qualquer natureza.

10.6. A bolsa é destinada exclusivamente ao desenvolvimento de atividades de apoio institucional ao projeto e não implicará, sob hipótese alguma, em vínculo empregatício.

10.7. Os candidatos que forem aprovados como suplentes ou cadastro reserva deverão acompanhar, com frequência, a aba “Etapas” do Edital, bem como a caixa de entrada do e-mail informado no ato da inscrição, para verificar eventual convocação.

10.8. Eventual suspeição ou impedimento do(s) membro(s) que compõe(m) a Comissão Avaliadora, deverá ser declarada pelo(s) mesmo(s), antes da realização da análise curricular e entrevista do candidato.

11. DA PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

11.1. As partes concordam que qualquer atividade de tratamento envolvendo dados pessoais somente será realizada na medida necessária para a execução do objeto da prestação de serviços deste Edital, em conformidade com a legislação vigente sobre Proteção de Dados Pessoais e as determinações de órgãos reguladores/fiscalizadores sobre a matéria, em especial, a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, bem como as demais normas aplicáveis.

11.2. Os dados pessoais coletados para inscrição neste Edital incluem, mas não se limitam às informações necessárias para a execução do objeto do Contrato e têm a finalidade de execução do Contrato, conforme disposto no artigo 7º, inciso V, da Lei nº 13.709/2018 e poderão ser compartilhados com entes parceiros e/ou agentes públicos para fins de prestação de contas.

11.3. Disposições específicas relativas à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) poderão ser dispostas na Política de Privacidade da FAP.

11.4. Dúvidas, questionamentos e requisições relativas à privacidade e a proteção de dados dos titulares que participam deste Edital poderão ser sanadas por seu Encarregado de Proteção de Dados (DPO) da FAP, Sr. João Vitor Finotti, através do e-mail:  dpo@fapunifesp.edu.br.